Processos licitatórios

00012/2026
Credenciamento nº 001/2026
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Inexigibilidade
04/03/2026
08h:30min
Em andamento


00011/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel destinado à instalação da extensão do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de armazenamento, guarda e controle patrimonial de bens permanentes, situado no Córrego São Domingos, no Município de Lajinha/MG, conforme caracterização detalhada, pareceres técnicos, jurídicos e termo de referência que integram o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inexigibilidade
05/02/2026
Em andamento


00009/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Bairro Honorato, do Município de Lajinha/MG, conforme caracterização detalhada, pareceres técnicos, jurídicos e termo de referência que integram o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inexigibilidade
30/01/2026
Em andamento


00010/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano destinado à implantação da extensão do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajinha/MG, para fins de armazenamento, guarda, controle patrimonial e organização dos bens permanentes vinculados à referida Secretaria, conforme caracterização detalhada, pareceres técnicos, jurídicos e termo de referência que integram o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inexigibilidade
30/01/2026
Em andamento


00008/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Lajinha/MG, Considerando a necessidade de espaço físico adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e de atendimento ao público, bem como a inexistência de imóvel público disponível que atenda às exigências de localização, acessibilidade, estrutura e funcionalidade, conforme caracterização detalhada, pareceres técnicos, jurídicos e termo de referência que integram o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inexigibilidade
28/01/2026
Em andamento


00006/2026
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de manutenção predial e reparos na infraestrutura, abrangendo manutenções preventivas, corretivas e emergenciais, com fornecimento integral de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, executados conforme planilhas de serviços e insumos do Sistema de Custos e Orçamentos Referenciais de Minas Gerais – SEINFRA (sem desoneração), destina-se ao atendimento das demandas de manutenção dos imóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e às demais Secretarias do Município de Lajinha, excluindo-se a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concorrência
12/02/2026
08:30
Em andamento


00007/2026
MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é Registro de Preços para a futura contratação da empresa especializada em prestação de serviço de montagem e desmontagem de estruturas de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros, serviços de brigadistas, seguranças, técnicos e outros, para eventos de pequeno e médio porte, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lajinha/MG.
Pregão Eletrônico
06/02/2026
08:30min
Homologada


00005/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente é a Contratação de Show Artístico para as festividades carnavalesca de 2026, que será realizado no dia 16 de fevereiro de 2026, na Av. Natal Rodrigues Pereira, Centro, no Municipio de Lajinha/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com acesso livre aos munícipes e visitantes.
Inexigibilidade
20/01/2026
Em andamento


00004/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente é a Contratação de Show Artístico para as festividades carnavalesca de 2026, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2026, na Av. Natal Rodrigues Pereira, Centro, no Municipio de Lajinha/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com acesso livre aos munícipes e visitantes.
Inexigibilidade
20/01/2026
Em andamento


00003/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente é a Contratação de Show Artístico para as festividades carnavalesca de 2026, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2026, na Av. Natal Rodrigues Pereira, Centro, no Municipio de Lajinha/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com acesso livre aos munícipes e visitantes.
Inexigibilidade
20/01/2026
Em andamento


00002/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente é a Contratação de Show Artístico para as festividades carnavalesca de 2026, que será realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, na Av. Natal Rodrigues Pereira, Centro, no Municipio de Lajinha/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com acesso livre aos munícipes e visitantes.
Inexigibilidade
20/01/2026
Em andamento


00001/2026
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial e reparos na infraestrutura dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, de acordo com os parâmetros definidos nas planilhas de serviços e insumos do Sistema de Custos e Orçamentos Referenciais de Minas Gerais – SEINFRA (sem desoneração), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concorrência
22/01/2026
08:30
Em andamento


00098/2025
O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da administração da extensão da Escola Municipal Comendador Leite, localizada no bairro Areado, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajinha/MG.
Inexigibilidade
Encerrada


00097/2025
MENOR PREÇO
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de consultoria técnica e apoio operacional, destinados a atender às demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Lajinha/MG, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexos.
Dispensa
17/12/2025
08:00
Encerrada


00096/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no fornecimento e desenvolvimento de Projetos Pedagógicos abrangentes, desenhados para modernizar e potencializar o processo de ensino-aprendizagem, que inclui a provisão de brinquedotecas funcionais, a oferta de kits pedagógicos e educativos de alta qualidade, a construção de extensos e diversificados acervos literários, e o fornecimento de materiais de apoio pedagógico inovadores, alinhados às melhores práticas educacionais, em atenção à Secretaria de Educação e unidades vinculadas.
Inexigibilidade
Homologada


00095/2025
MENOR PREÇO
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, abrangendo a cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este edital, para atendimento às necessidades do Município de Lajinha/MG.
Pregão Eletrônico
18/12/2025
08:30
Encerrada


00094/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de consultoria contábil e tributária especializada na elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, referentes aos fatos geradores dos últimos 05 (cinco) exercícios fiscais, com o emprego de plataformas tecnológicas eficientes, conforme descrição detalhada e anexos junto à Prefeitura do Municipio de Lajinha/MG.
Inexigibilidade
Homologada


00093/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
O presente instrumento tem por objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório, que é parte integrante desta Minuta de Ata de Registro de Preços, visando o atendimento às Secretarias e demais departamentos do Município de Lajinha/MG.
Não especificada
Encerrada


00092/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Inexigibilidade
Homologada


00091/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de serviços de vacinação extramuros, possibilitada por intermédio de cessão de uso de veículo “Vacimóvel”, englobando a cessão temporária de veículos (van).
Dispensa
Em andamento


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