"Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado as ações emergenciais cultural - Lei Aldir Blanc-MG."

"Torna público o Cadastro Cultural do Município de Lajinha/MG e dá outras providências"

" Regulamenta no âmbito do Município de Lajinha/MG, a destinação dos recursos proveniente da lei federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de contéudo emergencial na área da cultura, conhecida como Lei Aladir Blanc e dá outras providências "

Dispõe sobre a alteração do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Decreto 11.453 - Fomendo a Cultura

Decreto 11.525 - Regulamenta a LPG

Devolução à União de saldo remanescente, através de pagamento feito no dia 05 de janeiro de 2022.

LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021

Lcp 195 Lei Paulo Gustavo