Decretos 2018 - Prefeitura Lajinha

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2018

Documentos

Decreto Nº 007/2018

10 downloads

“Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação de Lajinha 09/02/2018

Baixar pdf · 657 KB

Decreto Nº 006/2018

11 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação do prazo de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços no Município de Lajinha 09/02/2018

Baixar pdf · 287 KB

Decreto Nº 006/2018

13 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação do prazo de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em notas fiscais eletrônicas de prest 09/02/2018

Baixar pdf · 287 KB

Decreto Nº 005/2018

11 downloads

“Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro em estabelecimentos do Município durante o período de carnaval, e dá outras providências.” 09/02/2018

Baixar pdf · 380 KB

Decreto Nº 003/2018

11 downloads

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária urbana e da outras providências” 09/01/2018

Baixar pdf · 361 KB

Decreto Nº 002/2018

10 downloads

“DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/01/2018

Baixar pdf · 457 KB

Decreto Nº 001/2018

10 downloads

“REGULAMENTA A MAJORAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2018