Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Portarias 2025

Documentos

159 downloads
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 31/01/2025

141 downloads
“Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho celebrado entre servidor e o Município de Lajinha-MG, e dá outras providências.” 31/01/2025

122 downloads
“Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho celebrado entre servidor e o Município de Lajinha-MG, e dá outras providências.” 31/01/2025

138 downloads
“Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 185, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências.” 31/01/2025

134 downloads
“Dispõe sobre a ratificação da Portaria Nº 161/2024, e dá outras providências.” 31/01/2025

174 downloads
“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção e dá outras providências.” 31/01/2025

147 downloads
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 31/01/2025

142 downloads
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 31/01/2025

149 downloads
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.” 31/01/2025

135 downloads
“Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.” 31/01/2025

161 downloads
“Dispõe sobre a ratificação da Portaria Nº 018, de 2 de janeiro de 2025, que trata da nomeação de Diretor Executivo do SAAE e dá outras providências.” 30/01/2025

143 downloads
“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.” 30/01/2025

148 downloads
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.” 30/01/2025

171 downloads
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.” 30/01/2025

134 downloads
“Dispõe sobre a concessão de licença por gestação e dá outras providências.” 30/01/2025

155 downloads
“Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Divisão e dá outras providências.” 30/01/2025

144 downloads
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providências.” 30/01/2025

151 downloads
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providências.” 30/01/2025

143 downloads
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providências.” 30/01/2025

138 downloads
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 30/01/2025

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