Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Portarias 2025

Documentos

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'Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público e dá outras providências' 24/01/2025

134 downloads
'Dispõe sobre o Retorno de servidor público ao cargo de origem e dá outras providências.' 24/01/2025

134 downloads
'Dispõe sobre a exoneração de servidor publico e dá outras providências.' 24/01/2025

118 downloads
'Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por especialização e dá outras providências.' 24/01/2025

125 downloads
'Dispõe sobre a Concessão de licença por motivo de doença da família e dá outras providências.' 24/01/2025

118 downloads
'Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.' 24/01/2025

131 downloads
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” 24/01/2025

132 downloads
“Dispõe sobre a exoneração de Diretor da Divisão de Esporte e dá outras providências. ” 24/01/2025

123 downloads
-Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências- 23/01/2025

118 downloads
-Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências- 23/01/2025

121 downloads
-Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências e dá outras providências- 23/01/2025

139 downloads
-Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital Nº 003/2023, e convocação para tomar posse em cargo publico, e dá outras pr 23/01/2025

122 downloads
-Dispõe sobre a Concessão de férias regulamentares e dá outras providências.- 23/01/2025

116 downloads
-Dispõe sobre o remanejamento de servidora pública que menciona e dá outras providências.- 22/01/2025

124 downloads
-Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.- 22/01/2025

130 downloads
-Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo de trabalho celebrado entre servidor e o município de lajinha-MG, e dá outras providências.- 22/01/2025

115 downloads
-Dispõe sobre a Concessão de gratificação por especialização e dá outras providências.- 22/01/2025

106 downloads
-Dispõe sobre a Concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.- 22/01/2025

127 downloads
-Dispõe sobre a Concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.- 22/01/2025

120 downloads
-Dispõe sobre a Concessão de férias regulamentares e dá outras providências.- 22/01/2025

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