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pdf Decreto Nº 029/2021
Em Decretos 2021 14 downloads
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.” 15/10/2021

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pdf Decreto Nº 028/2021
Em Decretos 2021 15 downloads
“Regulamenta, no âmbito do Município de Lajinha-MG, a destinação dos recursos provenientes da lei federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial n 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 028/2021
Em Decretos 2021 15 downloads
- Regulamenta no âmbito do Município de Lajinha-MG, a destinação dos recursos proveniente da lei federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de contéudo emergencial na 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 027/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Torna público o Cadastro Cultural do Município de Lajinha-MG e dá outras providências.” 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 027/2021
Em Decretos 2021 14 downloads
-Torna público o Cadastro Cultural do Município de Lajinha-MG e dá outras providências- 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 026/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado as ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc- Lajinha-MG.” 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 025/2021
Em Decretos 2021 14 downloads
“Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Lajinha e dá outras providências.” 08/10/2021

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pdf Decreto Nº 024/2021
Em Decretos 2021 15 downloads
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.” 07/10/2021

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pdf Decreto Nº 023/2021
Em Decretos 2021 16 downloads
Prorroga o prazo de validade do concurso público edital 01/2019 e dá outras providências. 27/09/2021

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pdf Decreto Nº 022/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.” 15/09/2021

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pdf Lei Complementar Nº 069/2021
Em Leis Complementares 26 downloads
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 68/2021 e dá outras providências. 08/09/2021

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pdf Decreto Nº 021/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.” 02/09/2021

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pdf Decreto Nº 020/2021
Em Decretos 2021 14 downloads
Altera o Decreto Nº 28/2020, que dispõe sobre as medidas de restrição ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 30/08/2021

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pdf Decreto Nº 019/2021
Em Decretos 2021 14 downloads
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de Lajinha e dá outras providências.” 11/08/2021

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pdf Decreto Nº 018/2021
Em Decretos 2021 15 downloads
“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no Município de Lajinha e dá outras providências.” 28/07/2021

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pdf Decreto Nº 017/2021
Em Decretos 2021 11 downloads
“Dispõe sobre o funcionamento das Escolas Públicas no Município de Lajinha-MG em virtude do estágio atual decorrente da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e d 15/07/2021

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pdf Decreto Nº 016/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no Município de Lajinha e dá outras providências.” 06/07/2021

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pdf Decreto Nº 015/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no Município de Lajinha e dá outras providências.” 24/06/2021

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pdf Lei Complementar Nº 068/2021
Em Leis Complementares 18 downloads
Lei Complementar Nº 68, de 16 de junho de 2021. 16/06/2021

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pdf Decreto Nº 013/2021
Em Decretos 2021 13 downloads
ALTERA O DECRETO DE Nº 28/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV 01/06/2021

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