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pdf Decreto Nº 034/2018
Em Decretos 2018 13 downloads
“Designa os membros titulares para compor e integrar a Comissão de Enquadramento do Magistério e dá outras providências.” 23/11/2018

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pdf Decreto Nº 033/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”. 20/11/2018

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pdf Decreto Nº 032/2018
Em Decretos 2018 12 downloads
“Dispõe sobre a revogação da permissão de serviço de TAXI e dá outras providências.” 14/11/2018

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pdf Decreto Nº 031/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Dispõe sobre o Feriado Nacional e o Recesso Administrativo e dá outras providências.” 12/11/2018

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pdf Decreto Nº 030/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Dispõe sobre o Recesso Administrativo e dá outras providências.” 30/10/2018

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pdf Decreto Nº 021/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Dispõe sobre o Feriado Municipal e o Recesso Administrativo e dá outras providências.” 16/08/2018

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pdf Decreto Nº 020/2018
Em Decretos 2018 13 downloads
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.” 29/06/2018

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pdf Lei Complementar Nº 064/2018
Em Leis Complementares 22 downloads
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da autarquia SAAE, serviço autônomo de agua e esgoto de Lajinha, altera a Lei Complementar Nº 28/06/2018

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pdf Decreto Nº 019/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.” 26/06/2018

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pdf Decreto Nº 018/2018
Em Decretos 2018 13 downloads
“Dispõe sobre o recesso administrativo devido as comemorações do XXV aniversário de emancipação da cidade de Lajinha e dá outras providências.” 20/06/2018

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pdf Decreto Nº 017/2018
Em Decretos 2018 12 downloads
“Dispõe sobre o Feriado Nacional e Ponto Facultativo e dá outras providências.” 28/05/2018

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pdf Decreto Nº 015/2018
Em Decretos 2018 12 downloads
“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018, DECORRENTE DA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROV 25/04/2018

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pdf Decreto Nº 013/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Altera o Decreto de Nº 001/2018, fixando nova data de vencimento da taxa de utilização do terminal rodoviário e dá outras providências”. 16/04/2018

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pdf Decreto Nº 014/2018
Em Decretos 2018 13 downloads
“Dispõe sobre a execução extraordinária da Limpeza Urbana em face a prevenção de danos gerados em locais afetados pelo período de chuvas intensas e dá outras provi 16/04/2018

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pdf Decreto Nº 012/2018
Em Decretos 2018 14 downloads
“Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal de Nº 046/2013 que regulamenta a concessão, permissão, manutenção e transferência de serviço de TAXÍ e da outras providê 12/04/2018

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pdf Decreto Nº 011/2018
Em Decretos 2018 12 downloads
“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018, DECORRENTE DA VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DA SEXTA FEIRA DA PAIX 26/03/2018

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pdf Decreto Nº 010/2018
Em Decretos 2018 12 downloads
“Designa membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 16/03/2018

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pdf Decreto Nº 009/2018
Em Decretos 2018 13 downloads
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/03/2018

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pdf Decreto Nº 008/2018
Em Decretos 2018 15 downloads
“DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE LAJINHA PELO FALECIMENTO DA IRMÃ JOSILENE DA ROCHA” 27/02/2018

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pdf Código Tributário Nº 006/2018
Em Código Tributário 18 downloads
“Dispõe sobre a regulamentação do prazo de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em notas fiscais eletrônica 09/02/2018

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