Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 030/2017

Em Decretos 2017 12 downloads

“NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 04/09/2017

Baixar pdf · 687 KB

Decreto Nº 029/2017

Em Decretos 2017 11 downloads

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/08/2017

Baixar pdf · 433 KB

Decreto Nº 028/2017

Em Decretos 2017 11 downloads

“Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Lajinha e dá outras providencias” 10/08/2017

Baixar pdf · 585 KB

Decreto Nº 027/2017

Em Decretos 2017 12 downloads

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e da outras providencias” 04/08/2017

Baixar pdf · 429 KB

Decreto Nº 020/2017

Em Decretos 2017 12 downloads

“Dispõe sobre o ponto facultativo aos 23 (Vinte e Três) dias do mês de Junho de 2017, decorrente do 78º Aniversário da emancipação da cidade de Lajinha-Minas Gerai 08/06/2017

Baixar pdf · 290 KB

Decreto Nº 021/2017

Em Decretos 2017 12 downloads

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE FESTAS DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2017

Baixar pdf · 347 KB

Decreto Nº 019/2017

Em Decretos 2017 11 downloads

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Munícipio de Lajinha, e dá outras providências” 02/06/2017

Baixar pdf · 322 KB

Decreto Nº 008/2017

Em Decretos 2017 13 downloads

“Dispõe sobre a convocação dos servidores para trabalhar na aplicação do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2107 e dá outras providências.” 22/03/2017

Baixar pdf · 322 KB

Decreto Nº 005/2017

Em Decretos 2017 12 downloads

“Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro em estabelecimentos do Município durante o período de carnaval, e dá outras providências.” 22/02/2017

Baixar pdf · 333 KB

Decreto Nº 004/2017

Em Decretos 2017 11 downloads

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal de Nº 8.666-1993, para adesão do Município às aquisições e cont 10/02/2017

Baixar pdf · 210 KB

Decreto Nº 004/2017

Em Decretos 2017 11 downloads

“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DEVIDO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/02/2017

Baixar pdf · 254 KB

Decreto Nº 002/2017

Em Decretos 2017 14 downloads

“Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FLORÊNCIO ALVIM”. 16/01/2017

Baixar pdf · 207 KB

Decreto Nº 001/2017

Em Decretos 2017 10 downloads

“Dispõe sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito da Administração Pública Municipal de Lajinha, causada pela desídia dos atos da Administração direta anterior e dá 02/01/2017

Baixar pdf · 334 KB

Lei Complementar Nº 061/2016

Em Leis Complementares 19 downloads

Altera a Lei Complementar de Nº 011/2008 e a Lei Complementar de Nº 037/2013 04/04/2016

Baixar pdf · 102 KB

Código Postura Nº 060/2016

Em Código de Postura 26 downloads

LEI COMPLEMENTAR DE Nº 060/2016 18/02/2016

Baixar pdf · 60 KB

Lei Complementar Nº 060/2016

Em Leis Complementares 20 downloads

Dá nova redação ao art. 259 e seus parágrafos da Lei 676-92, que Institui o Código de Posturas do Município de Lajinha-MG, e dá outra providencias. 12/02/2016

Baixar pdf · 60 KB

Lei Complementar Nº 059/2016

Em Leis Complementares 20 downloads

Concede anistia fiscal e dá outras providências 06/01/2016

Baixar pdf · 203 KB

Lei Complementar Nº 058/2015

Em Leis Complementares 20 downloads

Altera o parágrafo único do art. 260, da Lei Complementar de Nº 676-92 – (Código de Posturas do Município) e dá outras providências; 28/10/2015

Baixar pdf · 236 KB

Lei Complementar Nº 057/2014

Em Leis Complementares 20 downloads

Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências 30/12/2014