Acesso à Informação

Legislação

Atualizado em: 17/01/2025 09:12

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Portaria Nº 111/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 127 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 420 KB

Portaria Nº 108/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 123 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 418 KB

Portaria Nº 109/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 128 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 423 KB

Portaria Nº 106/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 97 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 411 KB

Portaria Nº 107/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 106 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 410 KB

Portaria Nº 103/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 113 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 410 KB

Portaria Nº 104/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 121 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 419 KB

Portaria Nº 105/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 102 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 415 KB

Portaria Nº 102/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 110 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 17/01/2025

Baixar pdf · 426 KB

Portaria Nº 101/2025

Publicado em 16 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 120 downloads

“Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 091, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências.” 16/01/2025

Baixar pdf · 447 KB

Portaria Nº 099/2025

Publicado em 16 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 124 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação por especialização e dá outras providências.” 16/01/2025

Baixar pdf · 384 KB

Portaria Nº 100/2025

Publicado em 16 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 111 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.” 16/01/2025

Baixar pdf · 368 KB

Portaria Nº 097/2025

Publicado em 16 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 139 downloads

-Dispõe sobre a convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado para Designação Nº 002/2024, para apresentação de documentos, e dá outras p 16/01/2025

Baixar pdf · 1.21 MB

Portaria Nº 098/2025

Publicado em 16 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 103 downloads

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.” 16/01/2025

Baixar pdf · 407 KB

Portaria Nº 095/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 111 downloads

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 396 KB

Portaria Nº 096/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 109 downloads

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 452 KB

Portaria Nº 093/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 107 downloads

“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 392 KB

Portaria Nº 094/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 124 downloads

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 396 KB

Portaria Nº 091/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 107 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação por especialização e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 386 KB

Portaria Nº 092/2025

Publicado em 15 Janeiro 2025 Em Portarias 2025 110 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.” 15/01/2025

Baixar pdf · 381 KB

«
1
2
…
56
57
58
59
60
…
236
237
»

logo rodape

Endereço

Rua Dr Sidney Hubner França Camargo, 69 - Centro
CEP: 36980-000
Lajinha, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (33) 3344-2006
Email: contato@lajinha.mg.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@lajinha.mg.gov.br

Links Úteis