Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Atualizado em:

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Portaria Nº 001/2017
Em Portarias 2017 248 downloads

Baixar pdf · 200 KB
pdf Portaria Nº 100/2017
Em Portarias 2017 204 downloads

Baixar pdf · 262 KB
pdf Portaria Nº 099/2017
Em Portarias 2017 226 downloads

Baixar pdf · 202 KB
pdf Portaria Nº 098/2017
Em Portarias 2017 204 downloads

Baixar pdf · 260 KB
pdf Portaria Nº 097/2017
Em Portarias 2017 217 downloads

Baixar pdf · 259 KB
pdf Portaria Nº 096/2017
Em Portarias 2017 196 downloads

Baixar pdf · 263 KB
pdf Portaria Nº 095/2017
Em Portarias 2017 210 downloads

Baixar pdf · 202 KB
pdf Portaria Nº 094/2017
Em Portarias 2017 220 downloads

Baixar pdf · 202 KB
pdf Portaria Nº 093/2017
Em Portarias 2017 207 downloads

Baixar pdf · 228 KB
pdf Portaria Nº 092/2017
Em Portarias 2017 241 downloads

Baixar pdf · 202 KB
pdf Isolamento domiciliar de caso suspeito, provável ou confirmado
Em COVID-19 298 downloads

Baixar pdf · 215 KB
pdf Decreto Nº 013/2020
Em COVID-19 251 downloads

“Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Lajinha e dá outras providências.”

Baixar pdf · 242 KB
pdf Decreto Nº 016/2020
Em COVID-19 255 downloads

“Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Lajinha e dá outras providências.”

Baixar pdf · 223 KB
pdf Decreto Nº 012/2020
Em COVID-19 242 downloads

Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Lajinha e dá outras providências.

Baixar pdf · 322 KB
pdf Decreto Nº 011/2020
Em COVID-19 261 downloads

“Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Lajinha e dá outras providências.”

Baixar pdf · 321 KB
pdf Decreto Nº 008/2020
Em COVID-19 252 downloads

Decreta ações administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Lajinha e dá outras providências.

Baixar pdf · 235 KB
pdf Lei Complementar Nº 072/2022
Em Leis Complementares 249 downloads
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lajinha”. 21/12/2022

Baixar pdf · 2.65 MB
pdf Lei Complementar Nº 071/2022
Em Leis Complementares 227 downloads
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lajinha-MG e 01/12/2022

Baixar pdf · 712 KB
pdf Decreto Nº 020/2022
Em Decretos 2022 184 downloads
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Lajinha-MG nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 22/11/2022

Baixar pdf · 226 KB
pdf Decreto Nº 012/2022
Em Decretos 2022 182 downloads
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.” 13/06/2022

Baixar pdf · 1.73 MB

logo rodape

Endereço

Rua Dr Sidney Hubner França Camargo, 69 - Centro
CEP: 36980-000
Lajinha, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (33) 3344-2006
Email: contato@lajinha.mg.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@lajinha.mg.gov.br 

Links Úteis